O Tráfico de Seres Humanos tem assumido proporções
preocupantes à escala mundial. Constitui uma grave violação dos direitos
humanos, privando as pessoas dos seus direitos de cidadania mais elementares,
com um impacto dramático nas suas dimensões física, psicológica e emocional,
configurando mesmo uma forma moderna de escravatura.
Celebra-se,
amanhã, dia 18 de Outubro, o dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos,
lançado pela Comissão Europeia em Outubro de 2007. Esta iniciativa pretende
promover a sensibilização do público em geral e dos governos europeus em
particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de
tráfico de seres humanos. Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos ou,
simplesmente TSH é um tipo de tráfico com o objetivo de transferir pessoas de
um lugar a outro, dentro do país ou não.
A partir dos
dados disponíveis é razoável estimar que todos os anos várias centenas de
milhares de pessoas são vítimas de tráfico com destino à UE ou no seu interior,
sendo a UE um dos destinos de tráfico mais importantes do mundo.
A nível
internacional, o Protocolo das Nações Unidas de 2000 relativo à Prevenção,
Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, que
complementa a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada
Transnacional foi o primeiro instrumento internacional que lida com o tráfico
de seres humanos.
Carla Marques Nº5, 9ºA
Micaela
Santos Nº13, 9ºA
