Direitos da Criança

Ontem, dia 20 de novembro comemorou-se o Dia Mundial dos Direitos da Criança.

“Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respetivas disposições para que sejam aplicados”.

A CDC é um tratado internacional que é um importante instrumento legal devido ao seu caráter universal e que é aprovado pela quase totalidade dos Estados do Mundo. Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália ainda não aprovaram a Convenção sobre os Direitos da Criança. Portugal aprovou em 21 de setembro de 1990.

A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:

• A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.

• O interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as ações e decisões que lhe digam respeito.

• A sobrevivência e desenvolvimento sublinham a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.

• A opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.

Perguntamos de forma aleatória, a sete alunos da nossa escola que dia se comemorou ontem, apenas um respondeu corretamente. Os outros alunos responderam que se comemorou o Dia Mundial do Pijama, o que também se realizou, mas não era isso que andávamos à procura.

Fonte: http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101111&m=2

Andreia Mendes, 8º B, nº 1
Célia Duarte, 8º B, nº 3
Daniela Costa, 8º B, nº 5