Ontem, dia 20 de novembro
comemorou-se o Dia Mundial dos Direitos da Criança.
“Em 20 de Novembro de 1989, as
Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança
(CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os
direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e
culturais – de todas as crianças, bem como as respetivas disposições para que
sejam aplicados”.
A CDC é um tratado internacional
que é um importante instrumento legal devido ao seu caráter universal e que é
aprovado pela quase totalidade dos Estados do Mundo. Apenas dois países, os
Estados Unidos da América e a Somália ainda não aprovaram a Convenção sobre os
Direitos da Criança. Portugal aprovou em 21 de setembro de 1990.
A Convenção assenta em quatro
pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das
crianças:
• A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o
direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as
circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
• O interesse superior da criança deve ser uma consideração
prioritária em todas as ações e decisões que lhe digam respeito.
• A sobrevivência e desenvolvimento sublinham a importância vital da
garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que
as crianças possam desenvolver-se plenamente.
• A opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser
ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus
direitos.
Perguntamos de forma aleatória, a
sete alunos da nossa escola que dia se comemorou ontem, apenas um respondeu
corretamente. Os outros alunos responderam que se comemorou o Dia Mundial do Pijama,
o que também se realizou, mas não era isso que andávamos à procura.
Fonte: http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101111&m=2
Andreia Mendes, 8º B, nº 1Célia Duarte, 8º B, nº 3
Daniela Costa, 8º B, nº 5
