Durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, em 2007, foi possível
atingir um consenso quanto à criação do Dia Europeu Contra a Pena de Morte.
Tornada uma celebração conjunta do Conselho da União
Europeia, da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, passou
assim a ser lembrado em toda a Europa como um dia que simboliza a defesa dos
direitos humanos e a necessidade de uma justiça mais humana.
No decurso da Presidência Portuguesa conseguiu-se
também a aprovação pela Assembleia-Geral das Nações Unidas de uma moratória
contra a pena de morte.
Portugal foi o primeiro país do mundo a suprimir de
forma definitiva esta pena.
Portugal e a Europa devem prosseguir a sua luta contra
a pena de morte, pena por natureza desumana.
Raquel Cruz n.º 11, 8.º B
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